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Políticas e Compliance

Código de Ética

LGPD

Anti Corrupção

Código de Ética – Cognitiva Tecnologia e Informação

A Cognitiva Tecnologia e Informação conduz suas atividades com base em valores éticos, transparência e integridade, estabelecendo padrões de comportamento que orientam colaboradores, gestores, parceiros e fornecedores em todas as interações comerciais, profissionais e institucionais.

Este Código de Ética representa o compromisso da Cognitiva em garantir que suas decisões e práticas reflitam a responsabilidade empresarial e o respeito a todos os públicos com os quais nos relacionamos.

1. Princípios Fundamentais

O Código de Ética da Cognitiva é sustentado pelos seguintes princípios:

  • Integridade: agir com honestidade em todas as situações, sem concessões a práticas ilícitas ou antiéticas.

  • Transparência: manter relações claras e verdadeiras com clientes, parceiros, fornecedores e órgãos públicos.

  • Responsabilidade: assumir os impactos das nossas decisões e prezar pela sustentabilidade econômica, social e ambiental.

  • Respeito: valorizar a dignidade das pessoas, a diversidade e os direitos humanos fundamentais.

  • Excelência: buscar continuamente a qualidade e a inovação em nossos serviços e soluções tecnológicas.

2. Relações com Colaboradores

  • Promovemos um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio.

  • Valorizamos a diversidade de ideias, culturas e experiências.

  • Combatemos qualquer forma de discriminação ou preconceito.

  • Incentivamos o desenvolvimento profissional contínuo e a cooperação entre equipes.

3. Relações com Clientes e Parceiros

  • Atuamos com transparência, ética e imparcialidade em todas as negociações.

  • Garantimos a confidencialidade de informações estratégicas e dados pessoais, em conformidade com a LGPD.

  • Repudiamos práticas como favorecimento ilícito, corrupção, propina ou conflito de interesses.

  • Estabelecemos contratos claros, cumprindo integralmente obrigações e prazos assumidos.

4. Relações com Fornecedores

  • Selecionamos fornecedores com base em critérios técnicos, éticos e legais, sem privilégios indevidos.

  • Exigimos que nossos parceiros também atuem em conformidade com este Código, com a Lei Anticorrupção e com as legislações vigentes.

  • Avaliamos periodicamente a conduta de fornecedores e parceiros estratégicos, assegurando alinhamento com nossos valores.

5. Relações com o Poder Público

  • Mantemos relacionamento institucional com órgãos públicos em total conformidade legal e regulatória.

  • É vedada qualquer prática de suborno, propina, favorecimento ilícito ou lobby inadequado.

  • Todos os contatos institucionais são registrados e seguem protocolos de transparência e rastreabilidade.

6. Conflitos de Interesse

  • Colaboradores e gestores devem evitar situações que comprometam sua imparcialidade.

  • Decisões profissionais não podem ser influenciadas por interesses pessoais ou vantagens indevidas.

  • Potenciais conflitos devem ser comunicados imediatamente à área de Compliance e Ética da Cognitiva.

7. Uso de Recursos e Patrimônio

  • O patrimônio físico, tecnológico e intelectual da Cognitiva deve ser utilizado de forma responsável, segura e exclusiva para fins corporativos.

  • É proibido o uso indevido de recursos, informações confidenciais, propriedade intelectual ou sistemas internos.

  • Práticas de fraude, desvio ou utilização irregular de bens serão tratadas como violação grave deste Código.

8. Compliance, Denúncia e Consequências

  • A Cognitiva mantém um Programa de Ética e Compliance, que inclui auditorias periódicas, treinamentos contínuos e políticas de governança.

  • Qualquer violação deste Código poderá resultar em medidas disciplinares internas, rescisão de contratos ou comunicação às autoridades competentes.

  • Colaboradores, clientes e parceiros podem reportar irregularidades de forma segura e confidencial por meio do Canal de Ética.

📧 Canal de Ética: comercial@cognitiva-ti.com.br

9. Compromisso Permanente

Este Código de Ética é revisado periodicamente para refletir novas práticas de governança, compliance e responsabilidade corporativa.
A Cognitiva Tecnologia e Informação reafirma seu compromisso de atuar como uma empresa íntegra, ética e inovadora, promovendo relações de confiança e contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e sustentável.

LGPD e Proteção de Dados – Sistema Gerpro

A Cognitiva Tecnologia e Informação reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a legalidade e a integridade corporativa. Todas as nossas atividades são conduzidas em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial), regulamentações correlatas e boas práticas internacionais de compliance e governança corporativa.

Nosso objetivo é garantir que as relações da Cognitiva, incluindo o desenvolvimento e a prestação de serviços relacionados ao Sistema Gerpro, sejam sempre pautadas pela transparência, responsabilidade e integridade.

1. Compromisso com a Integridade

A Cognitiva adota uma política de tolerância zero à corrupção, em todas as suas formas, incluindo:

  • Oferecimento, promessa, pagamento ou recebimento de vantagem indevida a agentes públicos ou privados;

  • Fraudes em licitações ou contratos administrativos;

  • Atos lesivos contra a administração pública, nacional ou estrangeira;

  • Práticas de favorecimento ilícito, extorsão, propina, suborno ou lavagem de dinheiro.

2. Princípios de Conduta

Todas as atividades da Cognitiva são norteadas pelos seguintes princípios:

  • Legalidade – estrito cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis;

  • Transparência – clareza nas relações com clientes, fornecedores e parceiros;

  • Imparcialidade – decisões livres de conflitos de interesse ou vantagens indevidas;

  • Responsabilidade – prestação de contas em todas as instâncias administrativas e contratuais;

  • Integridade – conduta ética como valor central da organização.

3. Políticas e Controles Internos

A Cognitiva mantém sistemas internos de compliance e auditoria, que incluem:

  • Avaliação criteriosa de parceiros, fornecedores e prestadores de serviço, garantindo alinhamento com nossos valores éticos;

  • Cláusulas anticorrupção em todos os contratos comerciais e institucionais;

  • Segregação de funções e controles de aprovação para mitigar riscos de fraude;

  • Canal de denúncias confidencial, para comunicação de irregularidades sem retaliação;

  • Auditorias periódicas para verificação de conformidade com esta política e com a legislação aplicável.

4. Treinamento e Conscientização

Todos os colaboradores, gestores e representantes da Cognitiva participam de programas contínuos de capacitação em ética, compliance e anticorrupção, assegurando que:

  • Conheçam as responsabilidades previstas em lei;

  • Identifiquem situações de risco e saibam como reagir;

  • Adotem sempre a conduta correta no relacionamento com clientes, fornecedores e agentes públicos.

5. Relacionamento com o Poder Público

A Cognitiva pauta sua atuação junto a órgãos públicos e privados com base em:

  • Transparência em todas as interações;

  • Proibição de qualquer prática de suborno, propina ou favorecimento ilícito;

  • Cumprimento rigoroso das normas de contratação pública;

  • Registro e rastreabilidade de todos os contatos institucionais e negociações.

6. Responsabilização e Consequências

A violação desta política ou a prática de atos que infrinjam a Lei Anticorrupção poderá resultar em:

  • Sanções disciplinares internas, conforme regulamento corporativo;

  • Rescisão contratual com fornecedores, parceiros ou colaboradores;

  • Comunicação às autoridades competentes e adoção das medidas legais cabíveis.

7. Canal de Integridade

A Cognitiva mantém um canal formal para denúncias ou esclarecimentos relacionados a corrupção, fraude ou conduta inadequada. O canal garante:

  • Confidencialidade das informações;

  • Proteção contra retaliações;

  • Apuração independente e imparcial.

📧 Canal de integridade: comercial@cognitiva-ti.com.br

8. Compromisso Contínuo

Esta política anticorrupção é revisada periodicamente, acompanhando mudanças legais e melhores práticas internacionais de compliance e governança corporativa. A Cognitiva reafirma seu compromisso de atuar como uma empresa íntegra, ética e transparente, promovendo um ambiente de negócios seguro, justo e sustentável para todos os envolvidos.

Lei Anticorrupção

A Cognitiva Tecnologia, como controladora do Sistema Gerpro, assume o compromisso integral com a proteção de dados pessoais e informações sensíveis tratadas em sua plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e normas correlatas. Nosso objetivo é assegurar que o tratamento de dados seja realizado de forma ética, responsável e transparente, fortalecendo a relação de confiança com clientes, parceiros e titulares de dados.

1. Princípios do Tratamento de Dados

O Sistema Gerpro segue rigorosamente os princípios previstos na LGPD:

  • Finalidade – tratamento apenas para propósitos legítimos, explícitos e informados.

  • Adequação – compatibilidade entre a finalidade informada e o tratamento realizado.

  • Necessidade – limitação da coleta ao mínimo necessário.

  • Livre acesso – garantia de consulta fácil e gratuita sobre a forma de tratamento.

  • Qualidade dos dados – exatidão, clareza, relevância e atualização das informações.

  • Transparência – disponibilização clara de informações sobre o tratamento.

  • Segurança – uso de medidas técnicas e administrativas contra acessos não autorizados.

  • Prevenção – redução de riscos e mitigação de danos potenciais.

  • Não discriminação – vedação de tratamento ilícito ou abusivo.

  • Responsabilização e prestação de contas – comprovação de conformidade e boas práticas.

2. Bases Legais do Tratamento

O Gerpro realiza o tratamento de dados pessoais exclusivamente nas hipóteses autorizadas pela LGPD, tais como:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à sua execução;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

  • Atendimento de interesses legítimos do controlador, sempre respeitando direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • Consentimento expresso do titular, quando aplicável.

3. Retenção e Descarte de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta, respeitando prazos legais e contratuais.
Encerrado o período de retenção, o descarte é realizado de forma segura, controlada e irreversível, por meio de técnicas adequadas de exclusão ou anonimização.

4. Segurança da Informação

A Cognitiva adota padrões corporativos de segurança da informação, incluindo:

  • Criptografia em trânsito e em repouso;

  • Autenticação multifator e gestão de credenciais;

  • Políticas de acesso restrito por perfil e necessidade de uso;

  • Monitoramento e auditoria de acessos e logs;

  • Testes periódicos de segurança (pentests e varreduras de vulnerabilidade);

  • Planos de contingência, backup e recuperação de desastres;

  • Hospedagem em servidores certificados (ISO 27001, SOC 2 ou equivalentes).

5. Subcontratados e Operadores

Sempre que houver necessidade de contratação de terceiros ou subfornecedores (operadores de dados), a Cognitiva garante que tais parceiros atuem sob contrato formal que assegura o cumprimento das mesmas regras de segurança, privacidade e conformidade estabelecidas nesta política.

6. Transferência Internacional de Dados

Na hipótese de transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil, a Cognitiva assegura que o processo ocorra em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo:

  • Países com grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD;

  • Garantias contratuais específicas;

  • Medidas técnicas adicionais para proteção e sigilo das informações.

7. Direitos dos Titulares

A Cognitiva assegura aos titulares dos dados todos os direitos previstos na LGPD, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso e cópia dos dados pessoais;

  • Correção de informações inexatas, incompletas ou desatualizadas;

  • Portabilidade dos dados, quando tecnicamente viável;

  • Eliminação ou anonimização de dados, nos termos legais;

  • Informação sobre compartilhamento com terceiros;

  • Oposição a tratamentos realizados com base em interesse legítimo;

  • Revogação do consentimento.

8. Governança, Treinamento e Conformidade

A Cognitiva mantém um Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados, que contempla:

  • Treinamento contínuo de colaboradores e prestadores de serviço;

  • Auditorias internas e externas periódicas para verificação de conformidade;

  • Procedimentos de resposta a incidentes com comunicação transparente aos clientes e titulares, conforme exigido pela LGPD.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Cognitiva designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), responsável por:

  • Atender solicitações dos titulares;

  • Fornecer informações e orientações sobre privacidade;

  • Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

📧 Canal de contato: suporte@cognitiva-ti.com.br

10. Atualização desta Política

Esta política poderá ser revisada sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou tecnológicas. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, garantindo total transparência e rastreabilidade para clientes, parceiros e titulares de dados.

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